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(Mensagem institucional enviada em 1.4.2026 pela AGITS - Agência de Inovação Tecnológica e Social)
Prezadas(os) docentes, pesquisadoras(es), discentes e equipes técnicas da Unifesp,
A AGITS, Agência de Inovação Tecnológica e Social da Unifesp, reforça a necessidade de comunicação institucional, formal e oportuna de toda e qualquer propriedade intelectual decorrente de atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento tecnológico realizadas no âmbito da Universidade.
Essa orientação abrange, inclusive, resultados e materiais oriundos de projetos financiados, cooperações, convênios, contratos, prestação de serviços tecnológicos, uso de infraestrutura institucional e parcerias com empresas ou outras Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).
Para fins deste comunicado, consideram-se ativos de Propriedade Intelectual, entre outros:
· resultados patenteáveis;
· resultados não patenteáveis passíveis de proteção;
· software;
·segredo industrial;
·know-how;
· cultivares, quando aplicável;
· outras criações intelectuais que possam demandar proteção, gestão de titularidade ou co-titularidade, confidencialidade, negociação, licenciamento ou transferência de tecnologia.
A comunicação prévia à Unifesp é essencial para:
· preservar requisitos de proteção, especialmente a novidade, evitando divulgações públicas prévias;
· garantir conformidade com normas institucionais e com os instrumentos firmados com agências de fomento e parceiros;
· assegurar a adequada gestão da titularidade, das coautorias, das obrigações de confidencialidade e das estratégias de proteção;
· viabilizar a valorização e a transferência de tecnologia com segurança jurídica e institucional.
Dessa forma, orientamos toda a comunidade universitária a comunicar, por meio dos canais oficiais da AGITS e conforme os fluxos institucionais vigentes, quaisquer resultados e materiais com potencial de Propriedade Intelectual tão logo sejam identificados, preferencialmente antes de:
· submissão de artigos, resumos e pôsteres;
· apresentações em congressos;
· depósito, defesa e disponibilização de teses e dissertações;
· disponibilização de código em repositórios públicos;
· divulgação em websites, redes sociais, relatórios públicos ou materiais promocionais.
As instruções e os procedimentos institucionais estão disponíveis em:
https://site.unifesp.br/agits/documentos/instruções-e-procedimentos
Ou
https://site.unifesp.br/agits/conectagits/caminho-da-invencao
A AGITS permanece à disposição para orientar quanto à caracterização do ativo, à necessidade de confidencialidade, à estratégia de proteção e aos encaminhamentos institucionais pertinentes, sempre observando o rigor e os trâmites oficiais da Unifesp.
Atenciosamente,
Agência de Inovação Tecnológica e Social - Agits
Universidade Federal de São Paulo
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